Termos de Serviços

  • Este Termo de Serviço regula a utilização e prestação dos serviços da empresa Website Fortaleza Informática Ltda Me, doravante denominada CONTRATADA. A CONTRATADA poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este termo de serviço sem aviso prévio. Ao acessar, utilizar ou contratar os serviços da CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em utilizá-lo de acordo com todas as regras e políticas descritas neste Termo de Serviço.

A Aceitação

  • A CONTRATADA julga o termo aceitado, acordado este termo de serviço, a partir do momento de assinatura do contrato/aditivo contratual ou pagamento em parte ou pagamento integral dos valores estabelecidos em contrato.

Validade das Propostas

  • A PROPOSTA de serviços tem validade de 10(dez) dias úteis a partir da data de emissão da mesma. Após a expiração do prazo deverá ser emitida uma nova PROPOSTA com valores e encargos atualizados.

Política de Preços

  • A CONTRATADA reserva-se o direito de avaliar ou reavaliar os preços estabelecidos em seus contratos mediante aviso prévio ao cliente com, no mínimo, 30 dias de antecedência, cabendo a CONTRATANTE a continuidade ou não com os serviços prestados;
  • O presente contrato poderá ser rescindido, sem direito à indenização, por qualquer das partes contratadas, desde que a parte interessada dê ciência à outra com 30 (trinta) dias de antecedência;
  • A CONTRATANTE terá prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da assinatura do contrato para enviar todo e qualquer conteúdo para conclusão do projeto. Caso isso não ocorra, a CONTRATANTE não poderá reaver seu investimento e o seu projeto perderá total validade, tornando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade sobre a conclusão do projeto.

Pagamento de Serviços

  • Pelo serviço contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, na data do vencimento ou antes, o valor do PLANO de SERVIÇO, acrescido de eventuais valores decorrente de quaisquer serviços e/ou conteúdos adquiridos adicionalmente.
  • Os DESCONTOS concedidos pela empresa, poderão ser recalculados ou cancelados a qualquer momento, devendo ser comunicados com 30 dias de antecedência, cabendo ao cliente a continuidade ou não com os serviços prestados.
  • A CONTRATADA receberá os valores dos serviços por meio de boleto bancário enviado, exclusivamente, por e-mail, com 07 dias antes do vencimento.
  • O atraso no pagamento por mais de 07 (sete) dias da(s) remuneração(ões) prevista(s), por parte da CONTRATANTE, dará direito a CONTRATADA de suspender a prestação dos serviços contratados, colocando-o(s) em página de manutenção, protestar o(s) boleto(s) e/ou rescisão imediata e unilateral, por parte da CONTRATADA, sem prejuízo do recebimento da (s) verba (s) em atraso.
  • O atraso no(s) pagamento(s) da(s) mensalidade(s) acarretará em taxa 2% ao mês de multa compensatórios e de 1% ao mês de juros moratórios e honorários advocatícios de cobrança fixados em 20% (vinte por cento) do total do débito.
  • Na ocorrência de quaisquer falhas que ocasionem cobranças indevidas, desde que efetivamente pagas pelo CONTRATANTE, o valor cobrado em excesso será restituído na próxima fatura a ser emitida.
  • A CONTRATADA se reserva no direito de não dar acesso aos sites e/ou e-mails de contas as quais estiverem inadimplentes.
  • Após 60 (sessenta) dias corridos de atraso nos pagamentos a CONTRATADA se reservará ao direito de apagar todos os arquivos (sites e e-mails) da CONTRATADA de seus servidores, onde o plano será limpo e colocado a disposição de outros usuários.

Política de uso de planos com espaço em disco e transferência ilimitados

  • A CONTRATANTE aceita que o uso deste plano seja, apenas, para arquivos relacionados ao site ou sistema hospedado.
  • Não é permitido o uso da hospedagem para armazenamento de arquivos com direitos autorais (como músicas, filmes, softwares, imagens, fotografia ou afins). Caso aja suspeita do uso indevido de arquivos com direitos autorais, ou, ação judicial, petição judicial ou extrajudicial, a CONTRATANTE arcará com ônus, honorários, multas, encargos processuais e os demais encargos, afim que a CONTRATADA seja reparada. A CONTRATADA se reserva ao direito de não ser responsabilizada por quaisquer usos de arquivos com direitos autorais ou de eventuais ações judiciais.
  • A CONTRATANTE não poderá usar o serviço de hospedagem de sites para uso como “disco virtual” ou afins. O serviço é de uso para hospedar sites ou sistemas previamente homologados pela CONTRATADA.
  • Em caso de suspeita sobre qualquer um dos itens acima, a conta de hospedagem da CONTRATANTE estará sujeita a suspensão imediata, SEM AVISO PRÉVIO.
  • Os planos de hospedagem com Tráfego e Transferências ilimitados são uma promoção e podem ser encerrados a qualquer momento pela CONTRATADA, SEM AVISO PRÉVIO. Neste caso, a CONTRATANTE será informada apenas do encerramento da promoção e do espaço em disco alocado para seu site.

Características dos planos de Hospedagem

  • Cada plano de hospedagem anunciado possui determinadas características, tais como espaço lógico em disco, transferência de dados contratada dentre várias outras. Estas características podem ser alteradas em qualquer momento.
  • Os contratos ativos serão mantidos até o término de seu prazo, valendo as mudanças para as próximas contratações por parte do cliente.
  • O serviço de hospedagem de site, NÃO contempla correções do mesmo, portanto, caso ocorra algum problema no site da CONTRATANTE por falta de atualizações, a CONTRATANTE deverá tomar as devidas providências para normalização do mesmo.
  • A CONTRATANTE assume a inteira responsabilidade de contratar programadores por conta própria ou por indicação da CONTRATADA, para solucionar problemas de infecção ou de atualização de sistema CMS (WordPress, Joomla, Magento e afins) por ventura possa ocorrer no site da CONTRATANTE.
  • Caso aconteça alguma invasão ao site da CONTRATANTE devido à falta de atualizações do seu CMS, é essencial que seja implementada a desinfecção ou reparação do sistema, para garantir a segurança do site da CONTRATANTE. Além disso, se o sistema do site da CONTRATANTE não é atualizado (módulos, plug-ins, componentes, formulários, galerias e afins) podem parar de funcionar, por isso que é essencial realizar manutenções preventivas no sistema do site da CONTRATANTE. A CONTRATADA é isenta de qualquer manutenção preventiva decorrentes da falta de atualização de sistemas CMS (WordPress, Joomla, Magento e afins).

Hospedagem de sites em servidores de terceiros

  • A responsabilidade de instalação de sites criados pela CONTRATADA em servidores de terceiros é de responsabilidade da CONTRATANTE. Caso a CONTRATANTE queira que a CONTRATADA instale e configure, será cobrado uma taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais e zero centavos) adicionados ao contrato.
  • A CONTRATADA não realiza, nem mantem suporte à instalação em servidores Windows;
  • Caso não haja a contratação da CONTRATADA para a instalação em servidores de terceiros, disponibilizaremos um link pro backup para que a CONTRATANTE realize essa ação. Após essa disponibilização a CONTRATADA não se responsabiliza por quaisquer danos realizados ao site da CONTRATANTE, tornando a CONTRATADA isenta a partir desse momento;
  • A CONTRATADA não se responsabiliza por suporte a servidores de terceiros, tornando essa responsabilidade da CONTRATANTE, mesmo quando a instalação for realizada pela CONTRATADA;
  • A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer ataque realizado ao site da CONTRATANTE.

Gestão de Mídias e Redes Sociais

  • A CONTRATADA se obriga a enviar periodicamente um cronograma no qual a CONTRATANTE deverá previamente aprovar e sinalizar o conteúdo, estratégias e objetivos contemplados no cronograma, através de email.
  • A CONTRATADA se obriga a enviar todo conteúdo, fotos, imagens utilizadas, músicas, vídeos e afins para que a CONTRATANTE sinalize aprovação dos mesmos. Caso a CONTRATANTE não sinalize aprovação ou responda os emails da CONTRATADA durante o horário de funcionamento da CONTRATADA (de segunda a sexta, das oito horas às doze horas e das treze horas às dezesseis horas), ou em 24 (vinte e quatro) horas úteis após o envio para aprovação do conteúdo e afins, a CONTRATADA se reserva ao direito da NÃO-VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO, também se reserva ao direito de entender que o serviço foi executado e entregue PLENAMENTE, COMPLETAMENTE.
  • A CONTRATANTE é responsável indiretamente e diretamente, por todo conteúdo (imagens, fotografia, vídeos, músicas e afins), bem como estratégias e objetivos contemplados em todo processo de criação de conteúdo e afins para veiculação em suas mídias, redes sociais, sites, portais e canais de divulgação, cabendo a CONTRATANTE total responsabilidade sobre direitos de imagens, patentes e afins.
  • É de total responsabilidade da CONTRATANTE a verificação de direitos autorais e de registro de patentes, podendo solicitar a CONTRATADA a verificação e apuração dos mesmos afins de se resguardar de ações judiciais futuras. Porém a verificação e apuração dos direitos por parte da CONTRATADA não à responsabiliza sobre conteúdos (imagens, fotografia, vídeos, músicas e afins), estratégias e objetivos veiculados. A solicitação desse serviço (verificação e apuração dos direitos autorais e patente) à CONTRATADA será feita mediante orçamento, e será cotado no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais e zero centavos) por hora.
  • A CONTRATADA se responsabiliza pela checagem de comentários, mensagens e afins em mídias e redes sociais da CONTRATANTE, podendo notificar a CONTRATANTE através de email. É de total responsabilidade da CONTRATANTE responder as possíveis dúvidas, comentários, mensagens e afins de seus seguidores, curtidores, clientes, leads ou possíveis clientes. As checagens só serão feitas nos dias contratados pela CONTRATANTE.
  • A CONTRATANTE poderá enviar respostas a CONTRATADA para que a mesma possa responder às dúvidas, comentários, mensagens e afins que possam surgir em mídias ou redes sociais da CONTRATANTE.
  • A CONTRATANTE se compromete de enviar periodicamente e regularmente o conteúdo para o abastecimento e atualização das mídias e redes sociais, cabendo a CONTRATANTE a responsabilidade de todos os direitos autorais e patentes dos mesmos.
  • A CONTRATANTE não terá direito a fotos, imagens ou fotografias profissionais, caso opte, poderá ser negociado mediante orçamento.
  • A CONTRATADA não se obriga a registrar, cobrir eventos, produzir ou realizar ensaios fotográficos, nem tampouco a edição avançada de imagens da CONTRATANTE.
  • A CONTRATANTE poderá solicitar uma análise de presença digital e analise de concorrência, mediante orçamento.
  • A CONTRATANTE se responsabiliza em adquirido um cartão de crédito pré-pago para campanhas patrocinadas, no google ads, facebook ads e afins, para uso exclusivo nos serviços contratados pela CONTRATANTE.
  • As solicitações de conteúdo ou publicações extras pela CONTRATANTE devem ser enviados e solicitadas com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas úteis de antecedência, como limite 1 (uma) solicitação semanal, não cumulativa.
  • A CONTRATADA reserva os direitos artísticos, autorais e patentes de peças, artes, textos, áudios, vídeos e afins produzidos pela equipe da CONTRATADA. As mesmas são protegidas por direito de propriedades intelectuais e autoral da CONTRATADA e não serão repassadas, entregue a CONTRATANTE, arquivos abertos para edição ou modificação, nem para uso digital, impressos de qualquer natureza e afins.
  • A CONTRATANTE poderá usar de forma limitada as artes, textos, áudios, vídeos e afins produzidos pela equipe da CONTRATADA, até findar o contrato com a CONTRATADA.
  • Caso a CONTRATANTE envie fotos ou imagens de funcionários ou clientes, é necessário que possua, previamente, um documento com autorização de direitos de imagem dos mesmos.
  • A CONTRATADA somente realizará a produção e programação dos conteúdos em dias úteis e dentro do horário de seu funcionamento, de segunda a sexta das 8(oito) horas às 12 (doze) horas e das 13 (treze) horas às 16 (dezesseis) horas.
  • A CONTRATADA não se responsabiliza por invasões às mídias e redes sociais ou danos causados a imagem da CONTRATANTE, oriundos de hackers ou usuário maliciosos, cabendo a CONTRATANTE procurar as autoridades competentes para averiguação dos mesmos.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  • É esperado que o conteúdo (músicas, filmes, softwares, programas, imagens, fotografia ou afins) enviado a CONTRATADA pela CONTRATANTE não viole qualquer direito autoral e que sua propriedade, postagem ou exibição, não seja considerado ilícita. Espera-se também que o CONTRATANTE tenha obtido todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis em relação à postagem, publicação e peças publicitárias de qualquer informação, imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa ou entidade que seja mencionada de alguma forma no conteúdo, além de comprometer-se a observar e respeitar as leis de direito autoral e seu uso.  
  • A CONTRATADA não publicará conteúdo fornecido que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, que estimule conduta criminosa, violenta ou que viole os direitos da CONTRATADA ou de terceiros, ou ainda exibir imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca, sem a respectiva aprovação/autorização prévia e escrita/expressa pela mesma. 
  • O conteúdo das informações para inclusão em peças publicitárias é de total responsabilidade do CONTRATANTE, sendo este responsável pelo fornecimento e correção de textos e imagens tratadas em arquivos editáveis e por todas as responsabilidades relativas a direitos autorais, patentes e demais implicações legais na divulgação dos mesmos. 
  • Todos os plugins, códigos fontes, codificações, arquivos de códigos, recursos e demais ferramentas que foram elaborados pela CONTRATADA para o cumprimento do serviço contratado, são de propriedade da mesma ou de TERCEIROS, reservando-se a eles os direitos autorais, não podendo estes materiais serem copiados, reproduzidos, mudados, utilizados ou disponibilizados a terceiros, em todo ou em parte, sem sua expressa aprovação e autorização por escrito, sob pena de multa e indenização prevista na Lei n. 9610/98, que dispõe sobre os direitos autorais e de patentes. 
  • A CONTRATANTE é responsável indiretamente e diretamente, por todo conteúdo (imagens, fotografia, softwares, programas, vídeos, músicas e afins), bem como estratégias e objetivos contemplados em todo processo de criação de conteúdo e afins para veiculação em suas mídias, redes sociais, sites, portais e canais de divulgação, cabendo a CONTRATANTE total responsabilidade sobre direitos de imagens, patentes e afins. 
  • O CONTRATANTE declara através deste TERMO DE RESPONSABILIDADE ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais, autorais e morais referentes ao conteúdo (músicas, filmes, softwares, programas, imagens, fotografia ou afins) enviados pelo mesmo.

Política de envio de e-mails

  • Os serviços de hospedagem de sites da CONTRATADA, não deverão ser utilizados em hipótese alguma para a prática de SPAM (envio de material publicitário sem prévia autorização do destinatário, que não tenha nenhuma relação comercial ou pessoal com o remetente, para finalidades comerciais, correntes ou qualquer outra, lícita ou não.);
  • Para envio de e-mails em grande quantidade, acima de 100 emails por dia, o CONTRATANTE deverá contratar o serviço especializado de E-mail Marketing.

Suspensão ou cancelamento do serviço

  • O prazo para restituição de serviços contratados com a Cabana Digital é de até 07 dias corridos, sendo que só será válido para os serviços de Hospedagem. Demais serviços só poderão ser restituídos caso o mesmo seja cancelado antes da ativação do mesmo, após ativado, a Cabana Digital se reserva no direito de não efetuar qualquer reembolso.
  • Com o intuito de evitar problemas, mantenha seus pagamentos sempre em dia, pois nosso sistema é automatizado e após (7) sete dias de atraso seus serviços serão automaticamente suspensos.
  • Caso efetue seu pagamento após os (7) sete dias de atraso, você poderá esperar um prazo que leva, em torno, de (1) um a (3) três dias úteis para que os serviços sejam restabelecidos automaticamente, pois nosso correspondente bancário leva até 72 horas para receber a confirmação de pagamento.
  • Temos a disposição do CONTRATANTE duas opções disponíveis para o vencimento, dias 10 ou 20 do mês.
  • A Cabana Digital reserva-se ao direito de suspender seus serviços no caso de haver algum abuso ou uso indevido que coloquem em risco o serviço aos demais clientes, de modo a preservar a integridade e funcionamento dos serviços prestados.
  • O serviço deverá voltar ao seu funcionamento normal mediante a solução por parte do cliente aos problemas indicados pelos técnicos da Cabana Digital.
  • São potenciais motivos para a suspensão temporária do serviço de hospedagem: Denúncias de SPAM ou uso indevido dos servidores de envio de e-mail (SMTP); Sobrecarga de tráfego causada por fatores não naturais, como o uso de softwares robôs ou outros recursos que possam por em risco o serviço de hospedagem como um todo; Sobrecarga de processamento causada por processos gerados via programação ou banco de dados, que coloque em risco a integridade de funcionamento dos servidores de hospedagem; Publicação de conteúdo ilegal ou protegido por direitos de propriedade intelectual. Estão aí inclusos materiais que façam referência a pedofilia, racismo, discriminação de minorias, pirataria, plágio, violação de propriedade intelectual ou qualquer outro conteúdo de natureza ilegal de acordo com as leis vigentes; Ataques DDoS feitos diretamente ao serviço do cliente, prejudicando a estrutura da Cabana Digital, a qual desativará o mesmo até a solução efetiva.

Limitações de uso, armazenagem e transferência de dados

  • O limite de tráfego ou qualquer outro recurso proveniente dos serviços oferecidos pelo serviço de hospedagem da Cabana Digital fica determinado de acordo com as características publicadas no site www.cabana.digital ou em contrato sobre cada plano disponível.
  • Caso o limite de armazenamento em disco seja atingido, nenhum arquivo poderá mais ser enviado para o servidor, sendo necessário que o contratante exclua arquivos de sua pasta hospedada de modo a liberar espaço para o envio de novos arquivos, ou que mude para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades.
  • Caso o limite de transferência de dados seja atingido, nenhuma página ou arquivo poderá mais ser transferido, fazendo com que o site hospedado fique inacessível. Neste caso, o contratante deverá solicitar tráfego extra para seu site ou mudar para um outro plano de hospedagem disponível, que atenda às suas necessidades.
  • É recomendável que esta operação seja feita com antecedência, para evitar a inacessibilidade do site.

Backups

  • A Cabana Digital realiza backups diários e todos os dias 01, 10 e 20 do mês em todos os nossos servidores de hospedagem, para uso próprio. Todavia, não nos responsabilizamos por dados perdidos, tempo, renda ou qualquer outro recurso devido a inconsistência ou falta de backups.
  • A restauração de backups, quando solicitada poderá levar de 12 a 24 horas a partir da solicitação e será executada no horário de funcionamento da empresa.
  • É responsabilidade do cliente, guardar seus arquivos, fazer copias de segurança, backups, etc. Sempre mantenha sua própria cópia de segurança. Você pode gerar automaticamente o full backup de suas contas através do cPanel.
  • Caso tenha dúvidas sobre como proceder para gerar tais backups, entre em contato com nosso suporte.
  • O cliente é o único responsável pelo conteúdo de seu site e pelas copias de segurança do mesmo.

Limitações de Responsabilidade e Garantia

  • O membro aceita que o risco da utilização do serviço é de sua exclusiva responsabilidade.
  • A Cabana Digital renuncia a quaisquer garantias pela segurança, confiabilidade, pontualidade e operacionalidade do serviço, na medida máxima permitida por lei.
  • A Cabana Digital não será responsável a qualquer título de um utilizador pela utilização, uso indevido ou confiabilidade do serviço. Essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de os danos surgirem em decorrência da utilização, uso indevido ou confiabilidade do serviço, da incapacidade de utilização ou da interrupção, suspensão ou cancelamento dos serviços oferecidos nele (incluindo danos por atos de terceiros).
  • A Cabana Digital não afirma nem presta garantias implícitas ou expressas sobre a confiabilidade ou acessibilidade dos seus produtos pelos membros ou por terceiros que tentem utilizá-los.
  • O membro utilizador de qualquer serviço disponibilizado pela Cabana Digital estará de acordo com todos os itens descritos neste documento, de forma irrestrita.

Obrigações da CONTRATADA

  • Executar os serviços contratados visando sempre atingir o melhor desempenho, proibindo-se o uso e transferência dos dados para terceiros, sem prévia e expressa concordância da CONTRATANTE; 
  • Caso necessário, realizar 1 (um) treinamento para manuseio da ferramenta contratada com no máximo de 3h/aula. Caso haja necessidade de mais horas/aula, serão orçadas conforme a necessidade.

Obrigações da CONTRATANTE:

  • Efetuar o pagamento nos prazos e formas acordados;
  • Comunicar a CONTRATADA sobre danos ou reclamações causadas por seus funcionários e/ou prepostos.
  •  Fornecer a CONTRATADA as informações e/ou documentações necessárias para realização do serviço contratado, realizando as orientações pertinentes ao trabalho, preferencialmente por escrito, para registr

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